Ibiunenses indignados com valor do IPTU

A Prefeitura começou nesta semana a entregar os carnês do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) 2019, já com os reajustes promovidos a partir da polêmica Revisão da Planta Genérica. Os boletos têm causado muita revolta e indignação de milhares de contribuintes, sendo que em alguns casos, os valores subiram até 400%. “O meu, de R$ 1.800,00 em 2018, foi para R$ 3.600,00 neste ano. É um absurdo, pois moro em uma rua que não tem iluminação pública, cheia de buracos, mato por todos os lados e sem manutenção alguma. Como querem que a gente pague ainda mais imposto se não temos os serviços básicos?”, protestou uma moradora.

As reclamações não param por aí. Muitos munícipes estão revoltados com a discrepância de valores, que variam de uma rua para outra. “Tem rua, com casas nobres no centro, inclusive onde moram parentes do prefeito, que não aumentou quase nada, enquanto que em locais, onde possui moradores humildes, o reajuste foi absurdo. Isso que não dá para entender. Moradia é uma necessidade básica de qualquer cidadão. Como um aposentado que ganha 1 salário mínimo, que tem seu cantinho, no centro, por exemplo, vai conseguir pagar um IPTU de mais de R$ 3 mil num lote. Ele vai ter que vender o imóvel e mudara toda sua rotina? Será que o prefeito e os vereadores não pensaram nessas pessoas?”, protestou uma estudante do centro.

A revisão, aprovada em dezembro pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal, foi feita a partir de um estudo feito Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), contratado pelo Prefeito João Mello (PSD) por mais de R$ 3,5 milhões.

Não há projeto de revogação

Diferente do que vem sendo divulgado pelas redes sociais, oficialmente não há nenhum projeto ou proposta de revogação do IPTU na Câmara Municipal para ser votado na próxima terça-feira (5). Para haver esta possibilidade, o Prefeito teria que enviar um projeto para o Legislativo, como fez em 2018, mas que dificilmente vai acontecer este ano. Pelo contrário, os boletos já foram emitidos e algumas pessoas estão até pagando. Existe sim, um pedido de abertura de processo investigatório sobre a tramitação do projeto, que deverá ser votado pelos vereadores, mas que independente do resultado não irá cancelar o reajuste.

Ações populares

O Jornal do Povo conversou com alguns advogados que disseram que vão entrar com Ações Populares, ou até mesmo processos individuais para pagamento em juízo do IPTU. Algumas pessoas também estão disseminando campanhas incentivando os contribuintes a não pagarem o imposto este ano. Entretanto, quem optar por não pagar, ficará em débito com a prefeitura e, posteriormente, sofrerá processo de Execução Fiscal, o que poderá gerar uma grande demanda judicial ao já congestionado judiciário ibiunense. A orientação é que os munícipes que não quiserem pagar tal imposto, que procurem um advogado para ingressar com um processo para pagamento em juízo.

Enquanto isso, a Professora de Educação Física, Graziely Arruda, que mora no centro, vai ter que desembolsar parte do salário para pagar o IPTU, que passou de R$ 633,14 em 2018, para R$ 1.141,55 neste ano. “Estamos indignados, pois essa empresa fez este levantamento, mas nunca veio até nossa rua ver a realidade. Como pode nos classificar, apenas fazendo um sobrevoo pela cidade? Isso é um absurdo”, protestou Graziely.

Desde o início da tramitação do projeto, a Prefeitura alega que a revisão do IPTU não é feita em Ibiúna há mais de 18 anos, sendo que anualmente só era realizada a correção da inflação. Isso teria feito com que a arrecadação do município ficasse defasada, agravando a crise financeira do município e comprometendo o pagamento dos serviços públicos básicos, como coleta de lixo, manutenção de ruas e outros.