Nova proposta de reajuste do IPTU de Ibiúna gera polêmica

Está em tramitação mais uma proposta de Revisão da Planta Genérica de Valores de Áreas de Ibiúna. O Projeto ainda nem foi para aprovação na Câmara Municipal e já vem causando muita polêmica e discussões pelos bastidores da política ibiunense. Isso porque, na prática, a proposta que vem sendo elaborada pela Prefeitura, através de um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), é mais uma tentativa de aumentar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de várias áreas do município, principalmente no centro e em condomínios de alto padrão, ou seja, em áreas onde a valorização foi bem maior que a inflação nos últimos anos. Mensagens e fotos sobre o estudo elaborado pela FIPE estão circulando pelas redes sociais da Internet e dão conta que em várias áreas centrais e condomínios, como Colinas e Jau, o aumento pode passar de 1.000%.

Entretanto, tais reajustes foram negados pelo Prefeito João Mello (PSD), que classificou essas informações como “Fakenews” (notícias falsas). “O estudo mostrou que pode chegar até este valor, mas não quer dizer que iremos reajustar nesta proporção. Vamos discutir com a população, em audiência pública, e encontrar uma porcentagem justa para que possamos equilibrar as finanças do município, sem prejudicar ninguém”, justificou João Mello.

Por outro lado, diversos munícipes e representantes da sociedade civil já se mobilizam visando barrar mais essa tentativa de reajuste do IPTU. “Não é justo uma pessoa humilde que comprou um terreno, no centro, por exemplo, há 20 anos, quando o valor era baixo, agora ter que pagar um absurdo de IPTU porque a área valorizou. Ela não terá condições e ficará inadimplente. Além disso, ultimamente, os serviços públicos como coleta de lixo, estradas, saúde e outros estão deixando muito a desejar, sendo que diante desse quadro, a Prefeitura não tem moral para reajustar qualquer imposto se quer. Se a conta não bate, tem que reduzir os cargos de comissão, rever contratos e outras alternativas que não onerem ainda mais a população”, protestou um morador que preferiu não se identificar.

Em 2017, na última sessão do ano, a Câmara Municipal de Ibiúna havia aprovado uma proposta semelhante. Entretanto, após protestos, grande mobilização e até ações judiciais, o Prefeito voltou atrás e os vereadores tiveram que realizar uma sessão extraordinária para revogar a Lei. O resultado foi desastroso, causando um grande desgaste político para atual administração, bem como deixando o município sem a revisão anual de IPTU, o que agravou ainda mais a situação financeira da Prefeitura.

O prefeito acrescentou que desde 2000, a revisão do IPTU não é feita em Ibiúna, sendo que anualmente só era realizada a correção da inflação. “Para não ocorrer o que aconteceu no ano passado, quando optamos em fazer com funcionários da própria administração e precisamos revogar o projeto, agora resolvemos contratar a FIPE, que é um dos institutos mais respeitados do país. Em um trabalho muito sério, que durou quase quatro meses, eles identificaram 292 áreas diferentes na cidade, inclusive com sobrevoos e mais de mil fotos aéreas para fazer o mapa bem delimitado do município, entrevistas com mais de 2 mil munícipes, levantando valor de compra e venda das propriedades, benfeitorias próximas de cada local e muito mais. Nos apresentaram os valores e agora estamos avaliando qual percentual em cada localidade será feita a atualização”, explicou João Mello.

Valor do contrato

Outra polêmica em torno da proposta é a notícia de que a contratação da FIPE para realização do projeto de revisão da planta genérica teria custado mais de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos do município. Essa informação também foi negada pelo Prefeito João Mello, que disse ainda não ter pago nada para empresa até o momento. “Este módulo dos estudos da Planta Genérica está em torno de R$ 650 mil. Existem outros trabalhos que eles estão realizando, como recuperação fiscal, a fim de alavancar a arrecadação do município e que serão cobradas a parte. As contas não fecham e se não tomarmos essas providências, os serviços públicos ficarão comprometidos”, finalizou o prefeito.

Audiência Pública

A Prefeitura de Ibiúna convocou para próxima segunda-feira (12/11), às 15 horas, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a proposta. Todos interessados podem participar e opinar para que a Revisão da Planta Genérica seja feita de maneira justa e democrática.