Dois são presos em flagrante durante operação em loteamento irregular

Na manhã da última quarta-feira (27/9), em São Miguel Arcanjo, um loteador clandestino e um corretor de imóveis foram presos em flagrante durante operação conjunta da Promotoria de Justiça e da Polícia Civil. O loteador é proprietário de uma imobiliária situada em Sorocaba.

Segundo o promotor de Justiça Gabriel Careta do Carmo, o caso chegou ao conhecimento do MPSP por meio do tabelião de imóveis da Comarca, que noticiou possível loteamento clandestino iniciado na zona rural de São Miguel Arcanjo, com invasão de áreas de preservação permanente e em local muito próximo ao Parque Estadual Carlos Botelho, um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do Estado. A notícia era de que dezenas de lotes de mil metros quadrados estavam sendo vendidos clandestinamente às vítimas, em local sem ruas abertas, rede de água e esgoto ou conexão à rede regular de energia elétrica.

A Promotoria solicitou informações à prefeitura, que constatou a clandestinidade e embargou o loteamento.

Ainda assim, a Promotoria verificou que lotes continuavam a ser anunciados para venda nas redes sociais da imobiliária, levando à deflagração da operação. No momento da prisão, os homens foram flagrados comercializando pessoalmente os lotes. Eles responderão pelo crime do artigo 50, III, da Lei 6766/73. O caso também será acompanhado pela Promotoria na área de tutela coletiva.